CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
16:38 - Quinta-Feira, 21 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Putinga / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Emendas à LOM
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 12/08/1994
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PUTINGA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROMULGADA EM 03 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 04/03/2002
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PUTINGA - RS.