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17:35 - Quinta-Feira, 21 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Putinga / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 525, DE 25/05/1990
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 844, de 26.04.1997)
LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 08/07/1991
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 844, de 26.04.1997)
LEI MUNICIPAL Nº 844, DE 26/04/1997
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.257, de 30.09.2003)
LEI MUNICIPAL Nº 1.169, DE 06/07/2001
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.325, DE 24/06/2005
ALTERA O ART. 98 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.257/2003; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.329, DE 15/07/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.380, DE 06/09/2006
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.257/2003.
LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 10/08/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.559, DE 19/08/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.583, DE 16/12/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.619, DE 22/09/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.641, DE 27/12/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.653, DE 04/03/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.825, DE 18/12/2013
AUTORIZA OS SERVIDORES NOMEADOS NO CARGO DE SECRETÁRIO A CONDUZIR VEÍCULOS PÚBLICOS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.878, DE 12/11/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.918, DE 23/04/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.919, DE 23/04/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ODONTÓLOGO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.928, DE 03/06/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.949, DE 03/09/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.951, DE 03/09/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.999, DE 20/04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.000, DE 20/04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.014, DE 08/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.021, DE 30/08/2016
CRIA O CARGO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE UM VETERINÁRIO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.040, DE 13/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.041, DE 23/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 13/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.043, DE 13/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.044, DE 23/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATENDENTE DE CRECHE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.045, DE 13/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSEMINADOR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.046, DE 13/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.052, DE 23/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.064, DE 07/06/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS MÉDICOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.095, DE 06/12/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.144, DE 22/08/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 22/08/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.149, DE 05/09/2018
CRIA O REGIMENTO INTERNO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO - UCCI DO MUNICÍPIO DE PUTINGA/RS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.153, DE 19/09/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCURADOR JURÍDICO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.