CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
16:37 - Quinta-Feira, 21 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Putinga / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 856, DE 21/07/1997
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO INDUSTRIAL PARA MICROEMPRESAS NA ZONA RESIDENCIAL 1, PREVISTA NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.727, DE 21/05/2012
DETERMINA CONDIÇÕES DIFERENCIADAS PARA INSTALAÇÃO DE LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PUTINGA; ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.942, DE 06/08/2015
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 790/95; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.117, DE 21/03/2018
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PUTINGA; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.