00:39 - Terça-Feira, 19 de Fevereiro de 2019
Portal de Legislação do Município de Putinga / RS

   ➥ Últimos diplomas incluídos neste Portal:
LEI ESTADUAL Nº 4.689, DE 26/12/1963
CRIA O MUNICÍPIO DO PUTINGA.
Diploma Postado em: 23/01/2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.153, DE 19/09/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCURADOR JURÍDICO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 23/01/2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.152, DE 19/09/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 23/01/2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.151, DE 19/09/2018
DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PUTINGA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 23/01/2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.150, DE 05/09/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR E ALTERAR AÇÃO E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 23/01/2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.149, DE 05/09/2018
CRIA O REGIMENTO INTERNO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO - UCCI DO MUNICÍPIO DE PUTINGA/RS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 23/01/2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.148, DE 05/09/2018
CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE PUTINGA/RS; DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Diploma Postado em: 23/01/2019

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 03/04/1990
Promulgada em 03 de abril de 1990.
Total de Acessos: 328

LEI MUNICIPAL Nº 1.274, DE 31/12/2003
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 312

LEI MUNICIPAL Nº 1.257, DE 30/09/2003
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PUTINGA; REVOGA LEIS MUNICIPAIS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 243

LEI MUNICIPAL Nº 1.688, DE 05/10/2011
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PUTINGA; DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E QUADROS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PUTINGA; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PUTINGA; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 200

LEI MUNICIPAL Nº 1.248, DE 11/07/2003
INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PUTINGA - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 196

LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 09/02/1995
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PUTINGA.
Total de Acessos: 111

LEI MUNICIPAL Nº 1.173, DE 24/08/2001
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 46

 


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